O processo de compra e venda de um imóvel envolve a vistoria cuidadosa
do bem por parte do comprador, além de uma boa análise de documentos por ambas
as partes. Ainda que todo o processo seja acompanhado por advogados – o que é
fortemente recomendável – a etapa de leitura do contrato pode suscitar algumas
dúvidas. Afinal, como saber se algo está faltando? Ou se aquela cláusula que
parece desvantajosa para você pode ser retirada? É bom saber até para ter como
conversar com seu advogado e a outra parte.
Contrato de compra de imóveis usados
- Dados pessoais dos
proprietários e dos compradores (RG, CPF, estado civil, existência de pacto
antenupcial);
- Descrição do imóvel
(área útil, área comum, vagas de garagem, localização, e outras informações que
constam no Registro), com alusão ao seu número de matrícula ou de Transcrição
junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como o número de Inscrição Municipal;
- Data da escritura;
- Preço ou valor
total do bem transacionado;
- Forma e local de
pagamento;
- Índice e
periodicidade de reajuste, se aplicável;
- Valor da entrada,
datas de vencimento das parcelas seguintes, multas, condições para efetivação
das parcelas de pagamento;
- Existência de
financiamento;
- Prazo para entrega,
pelo vendedor, de lista de documentação totalmente discriminada;
- Prazo para entrega
do imóvel, vazio de coisas e pessoas, ou entendimentos especiais entre as
partes;
- Previsão para a
entrega das chaves e imissão de posse (provisória ou definitiva);
- Condições previstas
para eventual rescisão;
- Eventuais ressalvas
de conhecimento e concordância das partes.
* Alguns itens podem variar de
acordo com a compra. Isso deve ser analisado caso a caso e dependendo do tipo
de venda.
Fonte: Exame
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