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sexta-feira, 13 de junho de 2014

O que não pode faltar num contrato de venda de imóvel

06:00

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O processo de compra e venda de um imóvel envolve a vistoria cuidadosa do bem por parte do comprador, além de uma boa análise de documentos por ambas as partes. Ainda que todo o processo seja acompanhado por advogados – o que é fortemente recomendável – a etapa de leitura do contrato pode suscitar algumas dúvidas. Afinal, como saber se algo está faltando? Ou se aquela cláusula que parece desvantajosa para você pode ser retirada? É bom saber até para ter como conversar com seu advogado e a outra parte.



Contrato de compra de imóveis usados
- Dados pessoais dos proprietários e dos compradores (RG, CPF, estado civil, existência de pacto antenupcial);
- Descrição do imóvel (área útil, área comum, vagas de garagem, localização, e outras informações que constam no Registro), com alusão ao seu número de matrícula ou de Transcrição junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como o número de Inscrição Municipal;
- Data da escritura;
- Preço ou valor total do bem transacionado;
- Forma e local de pagamento;
- Índice e periodicidade de reajuste, se aplicável;
- Valor da entrada, datas de vencimento das parcelas seguintes, multas, condições para efetivação das parcelas de pagamento;
- Existência de financiamento;
- Prazo para entrega, pelo vendedor, de lista de documentação totalmente discriminada;
- Prazo para entrega do imóvel, vazio de coisas e pessoas, ou entendimentos especiais entre as partes;
- Previsão para a entrega das chaves e imissão de posse (provisória ou definitiva);
- Condições previstas para eventual rescisão;
- Eventuais ressalvas de conhecimento e concordância das partes.
Alguns itens podem variar de acordo com a compra. Isso deve ser analisado caso a caso e dependendo do tipo de venda.
Fonte: Exame

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